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Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Descrição dos Serviços

O site tem caráter institucional e informativo, apresentando os produtos, serviços e informações da empresa Ponto da Lingerie. Atuamos no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com foco em moda íntima feminina, pijamas, modeladores, moda praia e acessórios correlatos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design, é de propriedade da 35 Loja Estacao Shopping BH LTDA ou utilizado sob licença. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito é proibida.

4. Responsabilidades do Usuário

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7. Política de Trocas e Devoluções

As condições para trocas e devoluções de produtos adquiridos seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe de atendimento pelos canais informados na seção de contato.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que os visitantes consultem esta página periodicamente.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

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